Legislação e Compliance
LGPD, CFM, regulamentações e conformidade para médicos
Nutricionista pode pedir exame? CFN 306/2003 e categorias
Quando o nutricionista pode solicitar exames laboratoriais, base na Lei 8.234/1991 e Resolução CFN 306/2003, lista por categoria e validade jurídica.
Fisioterapeuta pode dar atestado? Modelo COFFITO 464/2016
Quando o fisioterapeuta pode emitir atestado, parecer e laudo, base na Resolução COFFITO 464/2016, diferença com atestado médico e validade trabalhista.
Psicólogo pode dar atestado? Modelo CFP 06/2019 e validade
Quando o psicólogo pode emitir atestado, modelo previsto na Resolução CFP 06/2019, diferença com laudo e relatório, e validade trabalhista.
Esteticista pode aplicar botox no Brasil em 2026?
O que esteticista, biomédico, enfermeiro, dentista e médico podem fazer com toxina botulínica e injetáveis no Brasil em 2026 — guia por profissão.
Prontuário psicológico CFP-compliant: o que a Resolução exige na prática
O que a Resolução CFP 06/2019 exige no prontuário psicológico, campo por campo: prazo de guarda, LGPD e formato eletrônico. Guia para psicóloga autônoma.
Receita Saúde e IR 2026: Guia Completo para Profissionais de Saúde
A emissão de recibos pelo Receita Saúde é obrigatória. Entenda as regras, prazos e como evitar a malha fina no IR 2026 com este guia prático.